Elegibilidade (在留資格認定証明書)

Tudo sobre Elegibilidade

Saiba sobre Certificado de Elegibilidade

Zairyu Shikaku Nintei Shomeisho em japonês

在留資格認定証明書

O que é a ELEGIBILIDADE?

É um certificado emitido pela imigração no Japão

O Certificado de Elegibilidade é um documento emitido pela Imigração (ou melhor, Departamento de Controle de Imigração do Ministério da Justiça)

para ser apresentado no momento do desembarque, e tem a função de atestar que a atividade que o estrangeiro pretende exercer no Japão está de acordo com uma das qualificações de permanência (exceto curta permanência) definidas na Lei de Imigração.

(A solicitação do Certificado de Elegibilidade pode ser feita por um procurador residente no Japão)

Após a emissão do Certificado de Elegibilidade, o procurador deve enviá-lo para o candidato estrangeiro que em seguida irá solicitar o visto junto à embaixada ou consulado japonês.

O estrangeiro deve desembarcar no Japão dentro de 3 meses a partir da missão do certificado.

*site da informação do consulado no Brasil*

Situações & tipos de vistos

Nissei Cônjuge ou filhos de japones

Para quem é Nissei ou casado com japonês, será adequada a essa categoria. 日本人の配偶者等

Sansei
Conjuge e Filhos

Para Sansei, cônjuge de Sansei e filhos de quem já tem visto permanente.
Categoria se chama “Teijusha”定住者

Outros
Conjuge e filhos

Para cônjuge do titular de visto (residente ou permanente) não-descendente, filhos, sera necessária uma análise

Quem pode dar entrada na imigração?

“Parentes que residem no Japão”

Na lei do controle da imigração, define quem pode dar entrada no procedimento da elegibilidade.

Somente os PARENTES do requerente.

Aí precisa-se saber quem será o “PARENTE” que vai fazer

Por código Civil Japonês, são considerados os parentes, o (a) cônjuge, os parentes com sanguíneo até o sexto grau e os parentes por afinidade até o terceiro grau.

Caso não tenha nenhum parente no Japão.

Nesse caso, o próprio requerente terá que viajar para o Japão para dar entrada na imigração.
Sim viajar com visto de curta-permanência (短期滞在).

Caso o certificado seja concedido durante a sua estadia, pode-se tentar alterar a categoria de visto, de turista para categoria log term permitida. Consulte-me para mais detalhes.

Documentos Necessários

Pedido de Certificado de Elegibilidade

Dúvidas Frequentes sobre Elegibilidade

Segue abaixo algumas Dúvidas frequentes que o pessoal pergunta.
duvida sobre o tempo que demora

Quanto tempo demora??

Depende de categoria. mas definido pela norma da imigração que dentro de 90 dias eles tem que te passar uma posição *existe caso excepcional.
Por exemplo, elegibilidade para jogadores de futebol sai em 7 dias. mas para aqueles Nikkeis, filhos ou netos de japonês ou cônjuge leva em média de de 2-3 meses após aplicação e se a imigração exigir documentos a mais, esse prazo aumenta mais do que 90 dias.

duvida sobre o tempo que demora

Negado??

A imigração informa, enviando uma carta pelo correio registrado, explicando motivo meio abstrato.
Daí seria melhor ir pessoalmente a imigração perguntar o porquê e tentar dar entrada novamente. Não precisa esperar um definido tempo.
Pode tentar dar entrada novamente em seguida mas sem esclarecer o motivo, poderá repetir o mesmo erro, que seja negado.
Aconselho contratar um despachante proximo a sua residencia ou interprete que tenha conhecimento sobre legislação

duvida sobre o tempo que demora

Holerites de 3 meses ??

Para solicitar elegibilidade, não há requisito sobre holerite.
Entenda que não há necessidade de apresentar holerite dos últimos 3 meses. não se encontra na lista de documentos necessários. Porem para o Marido que for trazer sua familia que esteja no primeiro ano. seria bom ter pelo menos 3 meses de Holerites no lugar de Nouzei e Kazei Shoumeisho.

Mais sobre dúvidas frequentes

Segue abaixo algumas mais sobre dúvidas frequentes

Não tenho nenhum parente residindo no Japão, haveria outra maneira para pedir esta certidão?

Sim, teoricamente existe. Caso não possua nenhum parente residente no Japão, haverá como obter a Certidão de Elegibilidade sem a Garantia de um parente. Porém há uma grande ressalva. Quando é citado "algum parente no Japão", inclui os parentes japoneses também. A Imigração do Japão certamente entrará em contato com algum parente japonês pesquisando o koseki de sua família. Caso encontre, a Imigração irá questionar ao parente japonês se poderá ser o seu Garantidor. Se o parente japonês se negar a ser o seu Garantidor, não haverá como obter a Certidão de Elegibilidade.

Estou no Brasil e possuo visto permanente com reentry a vencer daqui a dois anos. A Certidão de Elegibilidade de minha esposa pode ser pedido pelo meu irmão que reside e trabalha no Japão?

O seu problema precisaremos resolver em duas partes. Costumo comentar as pessoas que quando o bolo é grande, comemos ela fatiada. O mesmo acontece com o seu caso. Há como resolver se você não querer comer o bolo em uma única bocada. O seu primo irá solicitar a sua Certidão de Elegibilidade. Você irá sozinho ao Japão e deverá juntar 3 holerites inteiros, com isso conseguirá solicitar a Certidão de Elegibilidade da esposa e dos 2 filhos. Ou seja, você deverá ser o Garantidor de sua família. O tempo estimado até obter a Certidão de Elegibilidade de sua família será o seguinte: 30 dias para a análise e composição dos documentos e formulários, 90 dias para emitir a Certidão de Elegibilidade, 21 dias para emitir o visto japonês no Consulado do Japão. Totalizará 30 + 90 + 21 = 141 dias.

Tive problema de deportação do Japão no ano de 2012, haveria possibilidade de conseguir a Certidão de Elegibilidade?

Todas as ocorrências que envolvem deportação, problema com a polícia, dívidas tributárias, constam no banco de dados do Órgão de Imigração. Este procedimento tem como intuito barrar a entrada de estrangeiros com este tipo de problemas. Acreditamos ser muito improvável a possibilidade de retorno ao Japão.

Dei entrada por uma agência de Maringá no ano passado o pedido da Certidão de Elegibilidade, o meu primo foi o meu Garantidor. Apesar de não ter nenhum histórico de deportação, problema policial ou qualquer tipo de dívida no Japão, tive meu pedido da Certidão de Elegibilidade negado. O que é que aconteceu?

Caso você não possui nenhum tipo de problemas no Japão, há duas possibilidade que levaram a negação do pedido da Certidão de Elegibilidade:

Consiga o seu visto para o Japão. Entre em contato conosco agora mesmo. Estamos esperando por você.

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